TRF2 - 0001929-58.2012.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
26/09/2023 15:34
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/08/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/08/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/07/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 18:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001929-58.2012.4.02.5108/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NILSON FRANCISCONI DOS SANTOS (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
31/05/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/05/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/05/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/05/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/05/2023 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2023 13:48
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
04/05/2023 13:48
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
-
27/09/2021 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
27/09/2021 17:21
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2021
-
21/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
27/07/2021 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2021 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2021 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/07/2021 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2021 11:07
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
06/06/2021 15:54
Juntada de Certidão
-
05/06/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>
-
02/06/2021 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
02/06/2021 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2021 12:06
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/11/2020 08:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
-
17/11/2020 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/11/2020 22:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2020 16:16
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/11/2020 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2020
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004872-32.2022.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Rita de Cassia Elias Estrela Marins
Advogado: Bruno Moreno Carneiro Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 13:50
Processo nº 5004872-32.2022.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Rita de Cassia Elias Estrela Marins
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2022 00:03
Processo nº 5002285-74.2021.4.02.5003
Rubens Dias do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:18
Processo nº 5004091-50.2023.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
Representacoes Teixeira de Queimados Ltd...
Advogado: Joao Paulo Carneiro Saraiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 14:14
Processo nº 5008460-56.2022.4.02.5001
Jorge dos Santos Fagundes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 10:01