TRF2 - 5004872-32.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
27/10/2024 22:32
Recebidos os autos do STJ
-
06/08/2024 18:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004872322022402510120240806182742
-
06/08/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/08/2024 16:57
Despacho
-
05/08/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/08/2024 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/08/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/08/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
28/06/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/06/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 12:32
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/06/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/06/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
15/05/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
10/04/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/04/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004872-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RITA DE CASSIA ELIAS ESTRELA MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
09/01/2024 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/01/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/12/2023 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/12/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 17:30
Determinada a intimação
-
11/12/2023 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/12/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
-
23/11/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/11/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/11/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/11/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/11/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/11/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 12:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004872-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RITA DE CASSIA ELIAS ESTRELA MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
19/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
18/10/2023 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
10/08/2023 09:35
Juntada de Petição
-
18/07/2023 11:26
Juntada de Petição
-
18/07/2023 11:25
Juntada de Petição
-
27/06/2023 15:38
Retirado de pauta
-
16/06/2023 21:24
Juntada de Petição
-
09/06/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004872-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RITA DE CASSIA ELIAS ESTRELA MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
24/05/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/05/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/05/2023 13:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2023 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
27/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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