TRF2 - 5003334-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA CELESTE DE FREITAS RAMOS

CPF *76.***.*02-00

Advogados

LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA

OAB: 120353/RJ

CPF *83.***.*76-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 17:33

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 17:16

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/07/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/07/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003334-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA CELESTE DE FREITAS RAMOS ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 15/06/2023 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/06/2023 13:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/04/2023 14:14

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2023 10:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/03/2023 19:03

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/03/2023 18:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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