TRF2 - 5052638-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 13:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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17/08/2023 07:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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17/08/2023 07:52
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
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17/08/2023 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2023 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/08/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21, 19 e 20
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25/07/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
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20/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052638-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: ANTONIO SOARES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: RONE DE MENDONCA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: OS MESMOS APELADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: JANAINA DE MENDONCA CARVALHO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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05/10/2020 09:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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04/10/2020 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2020 15:19
Ato ordinatório praticado
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30/09/2020 15:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2020 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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