TRF2 - 5056696-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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16/11/2023 12:52
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
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14/11/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/11/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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18/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056696-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
31/07/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/07/2023 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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31/07/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 16:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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27/07/2023 15:15
Juntada de Petição
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25/07/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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25/07/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
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20/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056696-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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09/10/2020 08:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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08/10/2020 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2020 23:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2020 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/10/2020 18:38
Ato ordinatório praticado
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05/10/2020 18:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/10/2020 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2020
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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