TRF2 - 5017427-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2023 14:33
Juntada de Petição
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20/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/07/2023 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017427-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE - COOPERATIVA NORTE SAUDE ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ222611) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/03/2023 12:45
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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04/03/2023 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/03/2023 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/02/2023 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/02/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 17:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/02/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/12/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 13:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/12/2022 13:21
Não Concedida a tutela provisória
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09/12/2022 15:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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