TRF2 - 5000155-17.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 28.964.872/0001-99

Advogados

ELIAS GAZAL ROCHA

OAB: 096079/RJ

CPF *96.***.*60-97

ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR

OAB: 113872/RJ

CPF *74.***.*39-81

THATIANA MARQUES DOS SANTOS

OAB: 130398/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/04/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2024 15:04

    Recurso Especial Admitido

  • 01/04/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 19:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/03/2024 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/03/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 12:01

    Despacho

  • 01/02/2024 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 10:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 26/01/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/10/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 10/10/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/10/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/10/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/10/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 14:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/10/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/09/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000155-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) ADVOGADO(A): THATIANA MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ130398) ADVOGADO(A): ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR (OAB RJ113872) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/09/2023 22:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 05/09/2023 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 22:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 04/09/2023 19:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/08/2023 05:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/08/2023 05:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 32

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/07/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 13/07/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 14:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/07/2023 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 17:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/07/2023 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2023 12:40

    Lavrada Certidão

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000155-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) ADVOGADO(A): THATIANA MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ130398) ADVOGADO(A): ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR (OAB RJ113872) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/06/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

  • 06/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 05/06/2023 21:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/03/2023 08:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2023 09:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2023 08:44

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/01/2023 10:41

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/01/2023 10:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/01/2023 15:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.Número: 00043877520144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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