TRF2 - 5005784-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 14:14
Baixa Definitiva
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23/08/2023 14:13
Transitado em Julgado
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/07/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005784-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
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15/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/05/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/05/2023 14:55
Determinada a intimação
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04/05/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/05/2023 16:17
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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03/05/2023 19:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 241, 222, 202 do processo originário.Número: 01318672520154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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