TRF2 - 5004057-44.2022.4.02.5001

12/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 18:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 856693/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

11/09/2025 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 856693/2025

11/09/2025 18:27

Protocolizada Petição 856693/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2025

25/08/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773602/2025

25/08/2025 14:09

Protocolizada Petição 773602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

21/08/2025 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 514276/2025 - EDcl

20/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514276 - EDcl no REsp 2214145 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 18:10

Embargos de Declaração de FABRICIO CAMPAGNARO RAMOS Não-acolhidos

08/08/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 514276/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 861.

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 514276/2025 -

06/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 514276/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 514276/2025

05/06/2025 17:14

Protocolizada Petição 514276/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025

29/05/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487225/2025

29/05/2025 18:14

Protocolizada Petição 487225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 11:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FABRICIO CAMPAGNARO RAMOS e não-provido ou denegada

20/05/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/05/2025 11:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2669776)

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 999741/2024 - AgInt nos EDcl no

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999741 - AgInt nos EDcl no AREsp 2669776 - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 16:50

Prejudicado o recurso de FABRICIO CAMPAGNARO RAMOS - Petição Nº 2024/00999741 - AgInt nos EDcl AREsp 2669776, em razão da reconsideração da decisão de fls. 780/781e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

10/03/2025 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/03/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 16:21

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 999741/2024 (AGRAVO INTERNO)

26/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999741 - AgInt nos EDcl no AREsp 2669776 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 18/02/2025, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 999741/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 810.

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 999741/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 999741/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 999741/2024

11/11/2024 11:03

Protocolizada Petição 999741/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

17/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 718763/2024 - EDcl

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718763 - EDcl no AREsp 2669776 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:20

Embargos de Declaração de FABRICIO CAMPAGNARO RAMOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00718763 - EDcl no AREsp 2669776

18/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 718763/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

23/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 718763/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 718763/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 718763/2024

22/08/2024 17:40

Protocolizada Petição 718763/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 22:10

Não conhecido o recurso de FABRICIO CAMPAGNARO RAMOS

03/07/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição nº 567894/2024

03/07/2024 17:50

Protocolizada Petição 567894/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/06/2024

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

25/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402187851. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO