TRF2 - 5004243-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA XAVIER PACHECO

CPF *05.***.*69-15

Advogados

JANICE LIMA NARDY PORTUGAL

OAB: 087337/RJ

CPF *00.***.*82-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 17:08

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2025 23:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/02/2024 10:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/02/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 15:30

    Recurso Especial Admitido

  • 08/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 17:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/09/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/09/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/08/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/07/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/07/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 18:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004243-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA LUCIA XAVIER PACHECO ADVOGADO(A): JANICE LIMA NARDY PORTUGAL (OAB RJ087337) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 13/06/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 30/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/04/2023 13:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/04/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/04/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 18:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2023 15:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 00055314920104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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