TRF2 - 5001314-46.2018.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ: 09.324.949/0001-11

Advogados

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB: 105688/RJ

CPF *74.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

JOSE RENATO ELIAS PONTES

CPF *07.***.*00-98

Advogados

RODRIGO SILVA LIMA

OAB: 137297/RJ

CPF *12.***.*95-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 16:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 26/08/2024 09:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/05/2024 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001314462018402511620240516124803

  • 09/05/2024 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/04/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/02/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/01/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/12/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/12/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/12/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/12/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/12/2023 17:31

    Recurso Especial não admitido

  • 10/10/2023 09:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/10/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 06:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/09/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 24/08/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/08/2023 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/08/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2023 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001314-46.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: JOSE RENATO ELIAS PONTES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA LIMA (OAB RJ137297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 03/08/2021 18:34

    Juntada de Petição

  • 29/07/2021 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/07/2021 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2021 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2021 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 15:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/07/2021 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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