02/08/2023 13:29

Baixa Definitiva
02/08/2023 13:29

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
06/07/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 14:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
04/07/2023 14:42

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:30:00
23/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5003263-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: JACY BARBOSA DA SILVA NETO ADVOGADO(A): CAMILLE MESQUITA DE MAGALHAES (OAB AP002589) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/06/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:30 Sequencial: 9
22/06/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/06/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38
16/06/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
06/06/2023 19:00

Despacho
01/06/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/06/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
31/05/2023 13:38

Retirado de pauta
31/05/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 09:23

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
31/05/2023 09:23

Despacho
30/05/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
30/05/2023 18:08

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:36

Juntada de Petição - JACY BARBOSA DA SILVA NETO (AP002589 - CAMILLE MESQUITA DE MAGALHAES)
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5003263-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: JACY BARBOSA DA SILVA NETO ADVOGADO(A): CAMILLE MESQUITA DE MAGALHAES (OAB AP002589) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/05/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 42
24/04/2023 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
24/04/2023 15:58

Juntado(a)
13/04/2023 15:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/03/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2023 18:14

Juntado(a)
17/03/2023 18:30

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50127844620234025101/RJ
17/03/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 20:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/03/2023 20:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUIZ DE DIREITO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - NITERÓI - EXCLUÍDA
16/03/2023 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
16/03/2023 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2023 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017574-73.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
15/03/2023 12:01

Distribuído por sorteio
15/03/2023 10:46

Despacho
14/03/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 19:14

Distribuído por sorteio - (RJRIOCR08S)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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