TRF2 - 5000352-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/04/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 15:04
Recurso Especial Admitido
-
17/04/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/03/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 11:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
07/03/2024 19:30
Juntada de Petição
-
13/02/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 75
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
01/02/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
-
29/11/2023 16:20
Juntada de Petição
-
29/11/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/11/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/11/2023 20:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000352-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MMX MINERACAO E METALICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ168453) ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) AGRAVADO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): GUILHERME D'AGUIAR (OAB RJ135174) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 16:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2023 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 36 e 45
-
17/10/2023 15:44
Juntada de Petição
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/10/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/10/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 15:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
-
18/09/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/09/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/09/2023 14:00
Juntada de Petição
-
13/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/09/2023 13:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5000352-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MMX MINERACAO E METALICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ168453) ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) AGRAVADO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): GUILHERME D'AGUIAR (OAB RJ135174) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
23/06/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2023 17:21
Retirado de pauta
-
23/06/2023 17:21
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 17:18
Juntada de Petição
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000352-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MMX MINERACAO E METALICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ168453) ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) AGRAVADO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): GUILHERME D'AGUIAR (OAB RJ135174) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/03/2023 13:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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22/03/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2023 16:34
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/01/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 10:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/01/2023 10:14
Decisão interlocutória
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19/01/2023 18:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112, 98 do processo originário.Número: 05020836420174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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