TRF2 - 5001832-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 14:46
Baixa Definitiva
-
06/09/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
-
14/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/07/2023 13:45
Juntada de Petição
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12/07/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001832-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: GRANUCOBRE I INDUSTRIA DE METAIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO AMORIM DE LIMA (OAB SP163710) AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO FALANCHI ADVOGADO(A): EDUARDO AMORIM DE LIMA (OAB SP163710) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/04/2023 14:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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31/03/2023 17:51
Juntada de Petição
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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08/03/2023 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/03/2023 07:50
Juntada de Petição
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06/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/03/2023 17:05
Não Concedida a tutela provisória
-
06/03/2023 17:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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13/02/2023 21:14
Juntada de Petição
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13/02/2023 21:05
Juntada de Petição
-
13/02/2023 21:05
Juntada de Petição
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13/02/2023 21:04
Juntada de Petição
-
13/02/2023 21:04
Juntada de Petição
-
13/02/2023 21:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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