20/08/2024 12:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
20/08/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/07/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/07/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/07/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 12:21

Despacho
16/07/2024 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/07/2024 12:21

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
15/07/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/06/2024 09:46

Juntada de Petição
23/06/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/06/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Juntado(a)
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/05/2024 12:29

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/05/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Pedido não conhecido - 13/05/2024 18:21:24)
24/04/2024 14:51

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5022265-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 269
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2024 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/03/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/01/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:12

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2024 16:22

Despacho
28/11/2023 10:10

Juntada de Petição
29/10/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/10/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/10/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2023 18:26

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/10/2023 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 34 e 37
24/10/2023 15:55

Juntada de Petição
23/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/10/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:13

Juntada de Petição
18/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:18

Juntada de Petição
16/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/10/2023 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2023 17:01

Lavrada Certidão
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5022265-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 12
08/09/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
07/08/2023 10:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
07/08/2023 10:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2023 11:12

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2023 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/07/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 11:18

Sentença confirmada - por unanimidade
17/07/2023 11:23

Lavrada Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5022265-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:18

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 21
19/06/2023 10:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/04/2023 18:28

Distribuído por prevenção - Número: 50125585220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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