19/04/2024 12:59

Baixa Definitiva
19/04/2024 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
19/04/2024 12:04

Transitado em Julgado
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
12/03/2024 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030625-34.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 816) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SUELY DA SILVA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): ALINE FELIPPE PACHECO (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA PERITO: RAIZA CANSIAN TUÃO Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
22/02/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 816
08/01/2024 13:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/01/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
06/12/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
06/12/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/12/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
03/12/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/12/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/11/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 10:49

Julgado improcedente o pedido
09/11/2023 07:50

Conclusos para julgamento
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
23/10/2023 12:28

Juntada de Petição
23/10/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
06/10/2023 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133
16/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SUELY DA SILVA FARIA Data: 06/10/2023 às 14:00. Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (p
26/07/2023 20:34

Despacho
26/07/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 05:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
25/07/2023 05:30

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
22/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 16:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030625-34.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 738) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SUELY DA SILVA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RAIZA CANSIAN TUÃO Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:30 Sequencial: 738
24/04/2023 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/04/2023 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/03/2023 10:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
20/03/2023 21:26

Juntada de Petição
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/03/2023 13:25

Intimado em Secretaria
07/03/2023 13:23

Juntada de Certidão
06/03/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 20:16

Julgado improcedente o pedido
13/02/2023 12:31

Juntado(a)
10/02/2023 10:05

Conclusos para julgamento
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/02/2023 18:04

Juntado(a)
07/02/2023 18:42

Juntado(a)
23/01/2023 15:54

Juntado(a)
18/01/2023 12:39

Juntado(a)
12/12/2022 06:49

Juntado(a)
07/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 16:21

Juntado(a)
30/11/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/11/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 11:56

Juntado(a)
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/11/2022 17:56

Intimado em Secretaria
17/11/2022 17:39

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
11/11/2022 19:02

Decisão interlocutória
11/11/2022 15:30

Juntado(a)
11/11/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 12:39

Juntado(a)
09/11/2022 17:43

Juntado(a)
09/11/2022 12:49

Juntado(a)
08/11/2022 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/11/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:03

Intimado em Secretaria
08/11/2022 14:40

Juntada de Certidão
02/11/2022 21:27

Juntada de Petição
01/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
19/09/2022 15:10

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:59

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
16/09/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:38

Juntada de Certidão
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/07/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/07/2022 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 13:18

Juntada de Petição
27/06/2022 18:10

Juntada de Petição
21/06/2022 11:05

Juntada de Petição
28/05/2022 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/04/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2022 16:35

Juntada de Certidão
21/03/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2022 21:07

Despacho
26/01/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 14:02

Juntada de Petição
20/01/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 21:10

Determinada a intimação
19/01/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 13:43

Juntada de Petição
17/12/2021 12:58

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:44

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2021 15:02

Juntado(a)
05/11/2021 15:01

Juntado(a)
05/11/2021 14:56

Conclusos para julgamento
21/10/2021 18:52

Juntada de Petição
21/10/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2021 09:36

Juntada de Petição
30/08/2021 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 15:01

Juntado(a)
30/08/2021 14:21

Juntado(a)
23/08/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Processo nº 5002242-43.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Canarana Transmissora de Energia S.A.

Advogado: Andre Alves de Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 11:06

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