TRF2 - 5003891-43.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

AMANDA SANTOS BRAGATTO

CPF *08.***.*69-64

FERNANDA SANTOS BRAGATTO

CPF *92.***.*48-82

BRUNO ANTHERO BRAGATTO

CPF *81.***.*99-40

POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA

CNPJ: 27.728.005/0001-91

Advogados

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB: 021568/MS

CPF *91.***.*63-00

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 18:57

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 18:56

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 27/07/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/07/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/07/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 18:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003891-43.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AMANDA SANTOS BRAGATTO ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) AGRAVANTE: POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) AGRAVANTE: FERNANDA SANTOS BRAGATTO ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) AGRAVANTE: BRUNO ANTHERO BRAGATTO ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 13/06/2023 17:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 31/05/2023 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/05/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 13/04/2023 15:24

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/04/2023 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/04/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 11/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2023 13:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/04/2023 12:23

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 15:37

    Indeferido o pedido

  • 31/03/2023 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/03/2023 11:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50142707720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

TERMO DE PUBLICAÇÃO • Arquivo

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