TRF2 - 5002435-58.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.695.658/0001-84

Advogados

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

CPF *89.***.*83-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 14:46

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/07/2023 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 17:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/07/2023 16:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/06/2023 12:40

    Lavrada Certidão

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5002435-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/06/2023 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

  • 06/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 05/06/2023 21:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/05/2023 12:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 13:53

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 13:53

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 16:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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