TRF2 - 5003618-06.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
23/08/2023 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
23/08/2023 15:03
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
23/08/2023 14:59
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
24/07/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003618-06.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUANDA CONCEICAO LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) APELANTE: JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
19/06/2023 10:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/05/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016609-09.2022.4.02.0000
Emccamp Residencial S.A.
Nair Marques de Sousa
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 09:43
Processo nº 5028805-97.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gold Vh Comercio de Artefatos de Couro L...
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 15:20
Processo nº 5003542-40.2023.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Carlos Roberto Correa dos Santos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 13:33
Processo nº 5005084-93.2023.4.02.0000
Bruno Scher Lima
Ministerio Publico Federal
Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 13:04
Processo nº 5003618-06.2022.4.02.5107
Luanda Conceicao Lopes dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 17:02