TRF2 - 5016609-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 11:02
Baixa Definitiva
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24/08/2023 11:02
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
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23/08/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2023 14:44
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/08/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/08/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
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20/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016609-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: NAIR MARQUES DE SOUSA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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16/12/2022 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/11/2022 16:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50246439320224025101/RJ
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23/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2022 15:45
Decisão interlocutória
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21/11/2022 09:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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