07/08/2025 12:32

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:04

Juntado(a)
23/06/2025 14:10

Juntado(a)
13/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 127, 129 e 131
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:57

Expedição de Alvará
04/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:57

Expedição de Alvará
04/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:57

Expedição de Alvará
04/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:57

Expedição de Alvará
24/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/04/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:04

Determinada a intimação
07/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:37

Determinada a intimação
18/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:16

Determinada a intimação
22/10/2024 11:11

Juntada de Petição
16/09/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/07/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 13:56

Determinada a intimação
23/07/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 13:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/06/2024 14:41

Juntada de Petição
23/05/2024 17:03

Baixa Definitiva
17/05/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/05/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029979-89.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/04/2024 19:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029978-07.2024.4.02.9666/TRF (EDITH BAIOCCO PINHEIRO)
01/04/2024 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
30/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-17 processada no TRF2 com o no. 50299798920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-17 processada no TRF2 com o no. 50299780720244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
30/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-17 processada no TRF2 com o no. 50299780720244029666/TRF (EDITH BAIOCCO PINHEIRO)
23/03/2024 09:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-17
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/02/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/02/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2024 22:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-17
30/11/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/09/2023 13:40

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:33

Juntada de Petição
13/09/2023 08:54

Juntada de Petição
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/08/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2023 19:19

Determinada a intimação
28/07/2023 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 05:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
25/07/2023 05:30

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/07/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 16:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/06/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002226-49.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 741) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: EDITH BAIOCCO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:30 Sequencial: 741
02/05/2023 10:56

Juntada de Petição
07/02/2023 12:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
11/11/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:23

Julgado improcedente o pedido
10/11/2022 13:08

Conclusos para julgamento
09/11/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2022 19:35

Juntada de Certidão
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 20:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/10/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/08/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 13:23

Juntada de Petição
22/08/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2022 14:29

Determinada a citação
09/08/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 13:51

Juntada de Petição
22/07/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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