TRF2 - 5000681-06.2020.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILMA BARBOSA TAVARES

CPF *04.***.*88-22

Advogados

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

BRUNA CRISTINA MONTAGNER

OAB: 098055/PR

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MAURICIO RIBEIRO MANSO

CPF *50.***.*21-68

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA

CPF *62.***.*34-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 11:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02

  • 27/06/2023 11:55

    Transitado em Julgado para o Réu - VILMA BARBOSA TAVARES<br>Data: 26/06/2023

  • 27/06/2023 11:55

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VILMA BARBOSA TAVARES<br>Data: 23/06/2023

  • 26/06/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 11:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/06/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 16:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/06/2023 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/05/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/05/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/05/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/05/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/05/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Criminal Nº 5000681-06.2020.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: VILMA BARBOSA TAVARES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA CRISTINA MONTAGNER (OAB PR098055) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 19/05/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 19/05/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP

  • 05/05/2023 18:16

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 13:17

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26

  • 09/02/2023 21:00

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 14:27

    Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 06/02/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/01/2023 16:10

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05

  • 27/01/2023 16:09

    Juntado(a)

  • 27/01/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/01/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/01/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 20:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/01/2023 20:20:58)

  • 26/01/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 20:20

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 26/01/2023 12:35

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/01/2023 12:35

    Despacho

  • 18/07/2022 17:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/07/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2022 16:07

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/07/2022 16:07

    Despacho

  • 06/07/2022 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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