TRF2 - 5002522-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 07:13
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 07:13
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
19/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/06/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002522-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO TADEU COUTO ADVOGADO(A): ADRIANA TEIXEIRA NOBREGA DE CASTRO (OAB RJ178193) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (OAB RJ077776) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: SEANE AUTO POSTO LTDA INTERESSADO: KAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO DE MENEZES SABA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
07/06/2023 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
12/04/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/03/2023 14:58
Prejudicado o recurso
-
01/03/2023 16:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 218 do processo originário.Número: 50023111220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015728-32.2021.4.02.5120
Elaine Alves da Silva Saboia
Gerente de Agencia - Instituto Nacional ...
Advogado: Thamires da Silva Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2021 15:31
Processo nº 5003401-21.2023.4.02.0000
Antonio Potiguara Bahia Botelho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ana Paula Souza de Oliveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:07
Processo nº 5008245-14.2021.4.02.5002
Gilcelia de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:31
Processo nº 5122023-53.2021.4.02.5101
Jayme Di Giorgio Neto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luis Daniel Zelaya Correia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:50
Processo nº 5122023-53.2021.4.02.5101
Jayme Di Giorgio Neto
Chefe da Divisao de Tributacao da Superi...
Advogado: Luis Daniel Zelaya Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2021 09:09