TRF2 - 5122023-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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14/09/2023 10:53
Transitado em Julgado
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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25/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2023 15:37
Juntada de Petição
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/07/2023 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5122023-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: JAYME DI GIORGIO NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS DANIEL ZELAYA CORREIA (OAB RJ226243) ADVOGADO(A): JAYME DI GIORGIO NETO (OAB RJ115080) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
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15/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/02/2023 16:03
Juntada de Petição - JAYME DI GIORGIO NETO (RJ226243 - LUIS DANIEL ZELAYA CORREIA)
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31/01/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/12/2022 14:57
Determinada a intimação
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26/10/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2022 15:32
Determinada a intimação
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19/08/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/08/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2022 14:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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17/08/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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