TRF2 - 5002242-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 10:07
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 10:06
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
15/09/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/09/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/09/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/09/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/09/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/09/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/09/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/09/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/09/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/09/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/09/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/09/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/09/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/09/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/09/2023 13:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002242-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO AGRAVADO: IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.
A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: EXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: CANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.
A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: PARANAÍTA RIBEIRÃOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: LINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
23/06/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2023 11:56
Retirado de pauta
-
23/06/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 00:09
Juntada de Petição
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002242-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG AGRAVADO: EXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: CANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.
A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: PARANAÍTA RIBEIRÃOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: LINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.
A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2023 19:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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03/05/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 13
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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30/03/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/03/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 10:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/03/2023 10:04
Concedida a tutela provisória
-
24/02/2023 11:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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