TRF2 - 5058316-77.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FATIMA MARIA PESSOA DA SILVA

CPF *18.***.*27-91

Advogados

ALDO GOMES DA SILVA

OAB: 140539/RJ

CPF *22.***.*88-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 08:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 15/09/2023 08:48

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/07/2023 10:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5058316-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: FATIMA MARIA PESSOA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ140539) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 24/05/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/05/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/05/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/05/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/05/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 12:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/05/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2023 08:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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