TRF2 - 5010382-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 18:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
23/08/2023 10:10
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 10:10
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
20/07/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/06/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010382-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: APIATRI BAR E RESTAURANTE LTDA.
ADVOGADO(A): LARA FRANCA BARREIROS MOREIRA (OAB RJ162853) ADVOGADO(A): TATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES (OAB RJ116579) ADVOGADO(A): AMANDA POMPEO MANES AMARAL (OAB RJ159060) AGRAVANTE: SANDRA GARRETANO PERES GRAZIANI FREIRE ADVOGADO(A): LARA FRANCA BARREIROS MOREIRA (OAB RJ162853) ADVOGADO(A): TATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES (OAB RJ116579) ADVOGADO(A): AMANDA POMPEO MANES AMARAL (OAB RJ159060) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
06/09/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/08/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/08/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/08/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2022 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2022 10:04
Juntada de Petição
-
09/08/2022 10:03
Juntada de Petição
-
05/08/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/08/2022 19:00
Não Concedida a tutela provisória
-
19/07/2022 18:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058316-77.2022.4.02.5101
Fatima Maria Pessoa da Silva
Uniao
Advogado: Aldo Gomes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 12:38
Processo nº 5002242-43.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Canarana Transmissora de Energia S.A.
Advogado: Andre Alves de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 11:06
Processo nº 5030625-34.2021.4.02.5001
Suely da Silva Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:04
Processo nº 5002953-48.2023.4.02.0000
Defensoria Publica da Uniao
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 15:12
Processo nº 5001112-69.2022.4.02.5006
Sonia da Silva Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:31