TRF2 - 5003924-33.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS EIRELI

CNPJ: 09.066.947/0001-70

Advogados

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM

OAB: 197209/RJ

CPF *37.***.*59-71

Polo Passivo

Partes

EDMUND BURKE

CPF *12.***.*35-00

SUZANNE DAVIDSON BURKE

CPF *04.***.*62-43

Advogados

FERNANDO FREELAND NEVES

OAB: 115119/RJ

CPF *73.***.*16-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 16:11

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 14:23

    Transitado em Julgado

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 04/10/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2023 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 08:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 08:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003924-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS EIRELI ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) AGRAVADO: SUZANNE DAVIDSON BURKE ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: EDMUND BURKE ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BITRIX PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/08/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/08/2023 18:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 23/08/2023 15:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2023 14:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 17/08/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/08/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 13:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 04/08/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 20/07/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/07/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/07/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003924-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS EIRELI ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) AGRAVADO: SUZANNE DAVIDSON BURKE ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: EDMUND BURKE ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BITRIX PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 15/06/2023 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/05/2023 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/05/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 08/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 04/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/04/2023 12:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/04/2023 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/04/2023 21:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Concedida a Medida Liminar - 03/04/2023 19:46:56)

  • 03/04/2023 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/04/2023 19:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/03/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/03/2023 17:17

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/03/2023 16:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Número: 50157421620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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