TRF2 - 5089961-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 09:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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23/11/2023 09:03
Transitado em Julgado
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23/11/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/11/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/11/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/11/2023 18:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/11/2023 17:52
Juntada de Petição
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5089961-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIO CESAR VIDAL DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES GENEROSO (OAB RJ182116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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24/08/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/08/2023 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/08/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:01
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
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20/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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21/02/2022 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/02/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2022 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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26/01/2022 18:28
Despacho
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26/01/2022 08:45
Distribuído por prevenção - Número: 50121612720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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