TRF2 - 5016022-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 19:20
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/08/2025 18:43
Determinado o Arquivamento
-
13/08/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/08/2025 12:30
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
13/08/2025 09:50
Recebidos os autos do STJ
-
03/10/2023 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/10/2023 20:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/10/2023 20:21
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
02/10/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
02/10/2023 17:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
02/10/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/09/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/09/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/09/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 13:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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13/09/2023 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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17/08/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
25/07/2023 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/07/2023 17:57
Juntado(a)
-
28/06/2023 18:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
28/06/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/06/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/06/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/06/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
15/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 15:47
Denegado o Habeas Corpus - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/05/2023 18:09
Juntada de Petição
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23/05/2023 16:52
Juntada de Petição
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016022-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: AUGUSTO RANGEL LARRABURE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
09/05/2023 16:44
Despacho
-
05/01/2023 09:50
Juntada de Petição
-
14/12/2022 13:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
14/12/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/12/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/12/2022 16:27
Juntada de Petição
-
12/12/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/12/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/12/2022 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/12/2022 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/12/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
25/11/2022 15:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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25/11/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/11/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/11/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/11/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 18:48
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 18:48
Juntada de Certidão
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09/11/2022 17:21
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB06)
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09/11/2022 16:40
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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09/11/2022 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1TESP
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09/11/2022 16:27
Não Concedida a Medida Liminar
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08/11/2022 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB06
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08/11/2022 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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08/11/2022 19:00
Despacho
-
08/11/2022 15:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 535 do processo originário.Número: 50158140320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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