STJ - 5004243-98.2023.4.02.0000

19/02/2025 08:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2025 08:10

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 917907/2024 - EDcl no AgInt no

13/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917907 - EDcl no AgInt no REsp 2122194 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA LUCIA XAVIER PACHECO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917907/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2122194/RJ

28/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917907/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2122194/RJ

18/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 14/11/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 917907/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 301.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 917907/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917907/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 917907/2024

16/10/2024 23:42

Protocolizada Petição 917907/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 426414/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426414 - AgInt no REsp 2122194 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA XAVIER PACHECO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00426414/2024 - AgInt no REsp 2122194/RJ

25/09/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426414/2024 - AgInt no REsp 2122194/RJ

09/09/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1683353 (2017/0162703-1)

03/09/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 426414/2024 - AgInt

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426414 - AgInt no REsp 2122194 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

21/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 20/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 426414/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

27/05/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 426414/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426414/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 426414/2024

23/05/2024 19:54

Protocolizada Petição 426414/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

10/05/2024 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 377276/2024

10/05/2024 11:51

Protocolizada Petição 377276/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/05/2024

02/05/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Não conhecido o recurso de MARIA LUCIA XAVIER PACHECO

09/04/2024 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição nº 259592/2024

08/04/2024 13:26

Protocolizada Petição 259592/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400330850. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO