TRF2 - 5007405-66.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2022 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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01/07/2022 15:48
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
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30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/05/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/04/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 18:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5007405-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 641) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: EDUARDO JOAO TORRES POMAR (AUTOR) ADVOGADO: Pedro Luis Maricatto (OAB SP269016) ADVOGADO: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP302550) ADVOGADO: ALINE FERNANDA ESCARELLI (OAB SP265207) ADVOGADO: ERICA HIROE KOUMEGAWA (OAB SP292398) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 641
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09/03/2022 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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09/03/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/03/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/02/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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31/01/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/01/2022 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/01/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2022 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/01/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/01/2022 15:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 222
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13/10/2020 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/10/2020 22:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/10/2020 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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