TRF2 - 5003436-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
25/01/2024 15:45
Juntada de Petição
-
24/01/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/01/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 13:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/01/2024 13:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 14:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/01/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 15:06
Juntada de Petição
-
08/11/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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09/10/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/10/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/10/2023 15:25
Juntada de Petição
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06/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/10/2023 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003436-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VIACAO VG EIRELI ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Massa Falida/Insolvente) INTERESSADO: PRIMA CLASSE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA INTERESSADO: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 06:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2023 06:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 33
-
03/08/2023 11:02
Juntada de Petição
-
01/08/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 19:01
Juntada de Petição
-
31/07/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
13/07/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/07/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/07/2023 13:45
Juntada de Petição
-
12/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003436-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VIACAO VG EIRELI ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA INTERESSADO: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Massa Falida/Insolvente) INTERESSADO: PRIMA CLASSE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 08:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2023 09:51
Juntada de Petição
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12/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/04/2023 21:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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11/04/2023 21:25
Não Concedida a tutela provisória
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16/03/2023 20:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 257 do processo originário.Número: 50180107720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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