TRF2 - 5001240-47.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 06:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 00:04
Despacho
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18/10/2023 00:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2023 23:11
Recebidos os autos - RJSGO02 -> TRF2
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11/10/2023 23:11
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/08/2023 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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24/08/2023 15:47
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
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24/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/07/2023 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2023 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/07/2023 21:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2023 16:40
Juntada de Certidão
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20/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001240-47.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: KATHELYN CRYSTINE DE SOUZA PORTO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLLINA RIBEIRO VELASCO (OAB RJ234315) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
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22/05/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/05/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2023 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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