TRF2 - 5004003-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 14:08
Baixa Definitiva
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26/09/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
01/08/2023 16:48
Juntada de Petição
-
31/07/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/07/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004003-12.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TEXCAL INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/05/2023 22:16
Juntada de Petição
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09/05/2023 13:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2023 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2023 10:33
Juntada de Petição
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30/03/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/03/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/03/2023 15:48
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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30/03/2023 15:48
Não Concedida a tutela provisória
-
28/03/2023 12:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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