TRF2 - 5004450-97.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FOGAO DE MINAS RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 05.355.477/0001-03

Advogados

MOHAMAD ALI KHATIB

OAB: 154344/MG

CPF *15.***.*82-31

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/11/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/11/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 15:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/11/2023 15:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 13:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/08/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/08/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/07/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 17:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/07/2023 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2023 12:40

    Lavrada Certidão

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004450-97.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FOGAO DE MINAS RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB MG154344) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/06/2023 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

  • 06/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 06/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2023 21:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/05/2023 12:16

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 20:14

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/04/2023 20:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/04/2023 14:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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