TRF2 - 5041755-17.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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31/01/2024 15:53
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
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31/01/2024 02:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
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31/01/2024 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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31/01/2024 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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30/01/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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30/01/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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30/01/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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30/01/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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29/01/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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29/01/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 22:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/01/2024 22:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 25/01/2024 13:39:06)
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27/11/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Cível Nº 5041755-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDUARDO GUTERMAN ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: MIRIAM GUTERMAN ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
24/11/2023 12:09
Juntada de Certidão
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24/11/2023 11:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/11/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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16/11/2023 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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17/07/2023 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
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16/07/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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16/07/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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14/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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28/06/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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28/06/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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27/06/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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26/06/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/05/2023 14:24
Juntada de Certidão
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5041755-17.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 808) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDUARDO GUTERMAN ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: MIRIAM GUTERMAN ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 22:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 22:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 808
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24/05/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
17/05/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
03/05/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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17/04/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
-
17/04/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/04/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
14/04/2023 16:23
Determinada a intimação
-
11/04/2023 15:42
Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
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11/04/2023 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
30/03/2023 18:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
27/03/2023 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
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27/03/2023 14:53
Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
-
24/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
24/03/2023 13:47
Determinada a intimação
-
20/03/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
20/03/2023 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/03/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
30/01/2023 21:47
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
27/01/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
27/01/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/01/2023 01:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
12/12/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:05
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
-
09/12/2022 08:59
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
-
08/12/2022 01:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
08/12/2022 01:14
Determinada a intimação
-
02/12/2022 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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23/11/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/11/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/10/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
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20/10/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/10/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 15:37
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
-
14/10/2022 14:29
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
-
14/10/2022 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
14/10/2022 12:20
Despacho
-
26/09/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
26/09/2022 15:43
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
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26/09/2022 15:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PERLA BLIMA GUTERMAN - EXCLUÍDA
-
26/09/2022 15:31
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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26/09/2022 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/09/2022 14:29
Despacho
-
05/04/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
05/04/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
14/03/2022 10:15
Despacho
-
05/05/2021 18:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
05/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/04/2021 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/04/2021 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/04/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2021 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
24/03/2021 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
24/03/2021 17:41
Determinada a intimação
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/03/2021 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
12/03/2021 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/03/2021 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/03/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2021 11:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/03/2021 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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10/03/2021 18:51
Despacho
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03/03/2021 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/03/2021 22:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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02/03/2021 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/03/2021 21:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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