11/10/2024 12:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
09/10/2024 21:46

Recebidos os autos do STJ
14/04/2024 22:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 15:54

Decisão interlocutória
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/03/2024 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
06/03/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/03/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/02/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/02/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:54

Recurso Especial não admitido
08/08/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
04/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
28/06/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/06/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
26/06/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5000152-67.2018.4.02.5002/ES (Aditamento: 809) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CLAUDIO HEBER GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 809
17/09/2021 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
16/09/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/09/2021 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/09/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2021 21:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
15/07/2021 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2021 23:40

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
01/06/2021 23:14

Juntada de Certidão
27/05/2021 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2021 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 773
21/05/2021 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
21/05/2021 17:26

Juntado(a)
27/08/2020 16:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
27/08/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
22/07/2020 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/07/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2020 17:11

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
30/06/2020 23:21

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
29/05/2020 02:53

Juntada de Certidão
23/05/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2020 19:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2020 13:00:00 Sequencial: 394
07/05/2020 15:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
07/05/2020 15:12

Juntado(a)
14/11/2019 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/11/2019 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/11/2019 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/11/2019 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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