TRF2 - 5037337-94.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 16:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 11:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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07/08/2023 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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07/08/2023 15:32
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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07/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/08/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/07/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 21:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/07/2023 21:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 15:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2023 14:43
Juntada de Certidão
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5037337-94.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 175) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ037470) ADVOGADO(A): LUCAS NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ182209) APELANTE: RUBENS VIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ182209) ADVOGADO(A): WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ037470) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
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05/06/2023 08:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/03/2023 06:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/03/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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29/03/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/03/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 10:23
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2023 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/03/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/03/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 15:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2023 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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