TRF2 - 5006557-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2022 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
25/05/2022 17:30
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
-
25/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/05/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/04/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2022 14:48
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/04/2022 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/04/2022 13:35
Lavrada Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5006557-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SUL AMERICA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. (SASAM) (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ185023) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
24/03/2022 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/03/2022 17:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
11/03/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/02/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2022 11:12
Lavrada Certidão
-
29/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>
-
27/01/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
26/01/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/12/2021 08:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5108922-46.2021.4.02.5101
Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Viviane Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 14:26
Processo nº 5124996-78.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Francisco Antonio Barreira de Araujo
Advogado: Ricardo Petereit de Paola Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2021 11:27
Processo nº 5004767-32.2022.4.02.0000
Mauro Cesar Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 11:15
Processo nº 5001866-54.2021.4.02.5003
Soma Guriri Empreendimentos Imobiliarios...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Frederico Lopes dos Santos Barbeitos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2021 18:59
Processo nº 5001866-54.2021.4.02.5003
Soma Guriri Empreendimentos Imobiliarios...
Os Mesmos
Advogado: Frederico Lopes dos Santos Barbeitos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 11:32