TRF2 - 0014129-98.2010.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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09/08/2023 15:58
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
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09/08/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/08/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/07/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/07/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2023 16:49
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0014129-98.2010.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): KENEDY ADANS ROELDES DALLY PROCURADOR(A): AMANDA SOARES MAGALHAES APELADO: VIAÇÃO MARAPE TURISMO TRANSPORTE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
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15/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/06/2020 13:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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25/06/2020 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/06/2020 17:26
Ato ordinatório praticado
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09/06/2020 20:14
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/06/2020 19:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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09/06/2020 19:34
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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06/06/2020 02:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2020 23:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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10/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2020 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/04/2020 21:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/03/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/03/2020 10:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB10 -> SUB4TESP
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30/03/2020 10:22
Despacho/Decisão - de Expediente
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24/01/2020 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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