TRF2 - 5021585-24.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
18/09/2023 13:57
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
-
15/09/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/09/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021585-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALTIVO GOLD BITTENCOURT PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) APELADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
15/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/12/2020 19:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
15/12/2020 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2020 19:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2020 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/12/2020 11:37
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2020 09:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/12/2020 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004884-86.2023.4.02.0000
Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Soc...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2023 18:03
Processo nº 5001593-04.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Celuir Jose Romano
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 16:38
Processo nº 5001593-04.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Celuir Jose Romano
Advogado: Leonardo Bruno Wieselthaler
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0508105-12.2015.4.02.5101
Douglas Williams Costa Franca
Ministerio Publico Federal
Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2021 12:32
Processo nº 5029256-25.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Newane Modas LTDA.
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00