27/02/2025 11:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/02/2025 16:12

Despacho
26/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 182
25/02/2025 17:32

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
31/01/2025 13:28

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
30/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:45

Determinada a intimação
30/01/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
02/01/2025 12:16

Juntada de Petição
02/12/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:07

Juntado(a)
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
21/10/2024 19:35

Juntada de Petição
11/10/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
08/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:24

Despacho
04/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
18/09/2024 19:32

Juntada de Petição
06/09/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
05/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:10

Juntado(a)
29/07/2024 17:23

Despacho
26/07/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
04/07/2024 17:19

Juntada de Petição
24/06/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:40

Juntado(a)
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
14/05/2024 14:05

Juntado(a)
03/05/2024 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
17/04/2024 16:20

Despacho
16/04/2024 19:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
15/04/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:52

Juntada de Petição
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
22/03/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:55

Determinada a intimação
21/03/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
06/12/2023 13:42

Juntada de Petição
22/11/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
03/10/2023 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135
14/09/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
08/09/2023 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2023 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/08/2023 11:55

Despacho
15/08/2023 18:44

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
15/08/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/08/2023 11:58

Juntada de Petição
11/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023 Prazo do edital: 20/07/2023 Prazo de citação/intimação: 10/08/2023
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023 Prazo do edital: 20/07/2023 Prazo de citação/intimação: 10/08/2023
21/06/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000596-39.2019.4.02.5108/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: PONTAPE BEACH 63 BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510010688357 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM, N.º 50005963920194025108, MOVIDA POR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CONTRA PONTAPE BEACH 63 BAR E RESTAURANTE LTDA, NA FORMA ABAIXO:O(A) DOUTOR(A) THIAGO GONÇALVES DE LAMARE, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI,FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Procedimento Comum, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de PONTAPE BEACH 63 BAR E RESTAURANTE LTDA, distribuída a esta Vara Federal em 15/02/2019 e registrada sob o n° 5000596-39.2019.4.02.5108.

Encontrando-se o(a) intimando(a) revel, tem o presente edital a finalidade da INTIMAÇÃO de PONTAPE BEACH 63 BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-77, nos termos do art. 346, do CPC, para ciência da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo transcreve-se abaixo, e do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso: Ante o exposto, com base no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados em inicial e condeno a empresa ré a pagar à CAIXA a quantia de R$ 244.517,48 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), atualizada em 25/01/2019, monetariamente corrigida, de acordo com os índices constantes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Nos termos do art. 85, § 2º do CPC, CONDENO a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizado.

Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, conforme fundamentação supra.

Condeno a parte ré ao reembolso das custas recolhidas pela parte autora.

Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia, aos 20/06/2023.

Eu, JOAO PEDRO BORGES MALESON, JRJ62924, o digitei.

E eu, JULIO CESAR FEIJO, Diretor de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz Federal.
20/06/2023 15:27

Intimação por Edital
20/06/2023 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:25

Expedição de Edital
14/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
15/04/2023 10:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
14/12/2022 14:30

Conclusos para julgamento
13/12/2022 15:40

Despacho
04/10/2022 15:02

Juntada de Petição
20/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
19/09/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 16:34

Juntada de Petição
26/08/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/08/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 10:20

Despacho
24/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/08/2022 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
21/07/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 01:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
28/06/2022 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/06/2022 20:53

Juntada de Petição
23/05/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 18:39

Despacho
13/05/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 23:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
11/04/2022 23:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
30/03/2022 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
30/03/2022 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
25/03/2022 19:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2022 19:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2022 22:51

Despacho
23/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/11/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 10:15

Juntada de Petição
26/10/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/10/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 13:28

Determinada a intimação
21/10/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
02/09/2021 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
01/09/2021 22:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2021 14:00

Despacho
27/08/2021 19:27

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 19:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
25/08/2021 13:57

Juntada de Petição
09/08/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/08/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 18:19

Determinada a intimação
20/07/2021 08:46

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2021 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2021 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
27/05/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2021 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/04/2021 19:01

Despacho
21/04/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
12/03/2021 20:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2021 17:32

Despacho
11/03/2021 03:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/02/2021 13:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 20:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 13:42

Juntada de Petição
25/01/2021 11:18

Juntada de Petição
15/01/2021 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
14/01/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/01/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
14/10/2020 04:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
02/10/2020 13:46

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/10/2020 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
01/10/2020 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 19:52

Despacho
01/10/2020 19:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/08/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
17/08/2020 11:58

Juntada de Petição
23/07/2020 13:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
23/07/2020 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
22/07/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 16:21

Despacho/Decisão - Interlocutória
17/07/2020 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
13/07/2020 11:34

Juntada de Petição
29/05/2020 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
28/05/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 17:31

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/05/2020 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
26/05/2020 15:33

Juntada de Petição
23/05/2020 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/04/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
03/04/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 18:28

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/04/2020 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
02/04/2020 14:27

Juntada de Petição
28/03/2020 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
11/03/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 10:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/03/2020 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 22:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
21/11/2019 19:15

Juntada de Certidão
21/10/2019 13:26

Juntada de Certidão
21/10/2019 13:25

Juntada de Certidão
19/08/2019 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
17/08/2019 09:26

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
08/08/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
31/07/2019 19:23

Juntada de Petição
19/07/2019 14:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROSIANA DO AMARAL COELHO - EXCLUÍDA
19/07/2019 14:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CELSO LUIZ TEIXEIRA PINTO - EXCLUÍDA
16/07/2019 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/07/2019 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 15:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/07/2019 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2019 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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