TRF2 - 5035244-07.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LENILTON FERNANDES REBONATO

CPF *20.***.*23-03

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 14:07

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 01/02/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 19:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099982-06.2023.4.02.9666/TRF (LENILTON FERNANDES REBONATO)

  • 31/01/2024 19:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099983-88.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 08/12/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-01 processada no TRF2 com o no. 50999820620234029666/TRF (LENILTON FERNANDES REBONATO)

  • 08/12/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-01 processada no TRF2 com o no. 50999820620234029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 08/12/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-01 processada no TRF2 com o no. 50999838820234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 04/12/2023 17:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-01

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 09/11/2023 19:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-01

  • 09/11/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/11/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/11/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/10/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 03/10/2023 16:25

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 15/09/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 12:08

    Despacho

  • 13/09/2023 13:35

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 13:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/09/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 11:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 04/09/2023 11:48

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/07/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 24/07/2023 07:54

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 05/07/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/06/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035244-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LENILTON FERNANDES REBONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 27

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 09:16

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 14:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/03/2023 13:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/01/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2023 18:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/12/2022 20:47

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/11/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/10/2022 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 08:08

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/10/2022 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2022 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 08/08/2022 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 22:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LENILTON FERNANDES REBONATO <br/> Data: 16/09/2022 às 15:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia

  • 08/08/2022 22:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/05/2022 18:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/05/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/11/2021 17:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/11/2021 11:59

    Juntada de Petição

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2021 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2021 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2021 15:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2021 16:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2021 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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