TRF2 - 0809168-38.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
-
08/03/2024 13:25
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/02/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/02/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/02/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
22/02/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/02/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Apelação Criminal Nº 0809168-38.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BRUNO MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA APELANTE: MILMA LANNES SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ127804) ADVOGADO(A): PEDRO CIRNE DE OLIVEIRA (OAB RJ190078) ADVOGADO(A): MARCELE DE ARAUJO ALMEIDA (OAB RJ161577) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
08/01/2024 18:50
Juntado(a)
-
08/01/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2023 18:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
03/11/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/10/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/10/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/10/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/10/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/10/2023 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/10/2023 13:54
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/10/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> GAB05
-
11/10/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
10/10/2023 15:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0809168-38.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BRUNO MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA APELANTE: MILMA LANNES SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ127804) ADVOGADO(A): PEDRO CIRNE DE OLIVEIRA (OAB RJ190078) ADVOGADO(A): MARCELE DE ARAUJO ALMEIDA (OAB RJ161577) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
28/08/2023 19:06
Juntado(a)
-
28/08/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 18:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
11/07/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/06/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
16/06/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/06/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0809168-38.2011.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 75) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: BRUNO MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: MILMA LANNES SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ127804) ADVOGADO(A): PEDRO CIRNE DE OLIVEIRA (OAB RJ190078) ADVOGADO(A): MARCELE DE ARAUJO ALMEIDA (OAB RJ161577) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/05/2023 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
08/05/2023 13:02
Juntado(a)
-
25/04/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
27/10/2022 14:30
Juntado(a)
-
27/10/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
02/06/2020 10:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
01/06/2020 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
19/05/2020 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/05/2020 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/05/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
11/05/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/05/2020 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
06/04/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/04/2020 13:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/04/2020 13:06
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/03/2020 19:09
Juntada de Petição
-
10/03/2020 11:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
10/03/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2020 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/02/2020 17:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2020 17:59
Despacho/Decisão - de Expediente
-
17/02/2020 12:11
Distribuído por prevenção - Número: 00096808420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001326-66.2022.4.02.5004
Genivaldo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessley Amorim Grippa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:26
Processo nº 5002155-52.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Luiz Martins Vieira
Advogado: Celso Azoury Telles de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2019 16:23
Processo nº 5009544-26.2021.4.02.5002
Maria Celia Marques Joanes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:59
Processo nº 5099938-73.2021.4.02.5101
Csn Cimentos Brasil S.A.
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 11:29
Processo nº 5087358-11.2021.4.02.5101
P L Moura Servicos e Comercio de Aliment...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Henrique Ballstaedt Gasparino da Si...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 11:53