TRF2 - 5099938-73.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

CNPJ: 60.869.336/0001-17

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 11:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 17/04/2024 10:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/01/2024 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/12/2023 09:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 09:44

    Despacho

  • 22/11/2023 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/11/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/11/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/10/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/10/2023 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/10/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/10/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 17:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2023 17:25

    Recurso Especial não admitido

  • 15/09/2023 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 07:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/08/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/07/2023 21:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5099938-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 15/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 20:07

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/04/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/04/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2022 16:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)

  • 04/04/2022 10:37

    Alterado o assunto processual

  • 01/04/2022 17:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/03/2022 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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