TRF2 - 5004837-15.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

PAULA ARAUJO SOUZA DA SILVA

CPF *02.***.*36-81

CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA

CPF *75.***.*97-20

Advogados

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB: 130513/MG

CPF *95.***.*24-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 11:57

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 11:57

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/07/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 24/07/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/07/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/07/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 11:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004837-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: PAULA ARAUJO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/06/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 20/06/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/06/2023 10:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/04/2023 15:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 19/04/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 19/04/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2023 12:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2023 12:06

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/04/2023 13:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/04/2023 12:14

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/04/2023 13:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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