TRF2 - 5057052-93.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 17:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
-
22/02/2024 17:14
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
-
22/02/2024 10:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/01/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/01/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/01/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
08/01/2024 16:27
Juntado(a)
-
15/12/2023 11:51
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2023 18:05
Juntado(a)
-
21/11/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
13/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
06/11/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/11/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 12:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
31/10/2023 12:26
Juntada de Petição
-
31/10/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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31/10/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/10/2023 23:01
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/10/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/10/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/10/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/10/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2023 12:33
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/10/2023 12:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 14:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
12/09/2023 14:04
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARIVALDO DA SILVA CAVALCANTE<br>Data: 06/09/2023
-
11/09/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/08/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/08/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2023 18:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5057052-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES APELADO: MARIVALDO DA SILVA CAVALCANTE (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/07/2023 15:29
Juntado(a)
-
12/07/2023 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
12/07/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/06/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/06/2023 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5057052-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES APELADO: MARIVALDO DA SILVA CAVALCANTE (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
29/04/2023 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/04/2023 15:34
Juntado(a)
-
25/04/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
17/04/2023 18:03
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
17/04/2023 18:03
Juntado(a)
-
24/03/2023 13:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
23/03/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2023 11:53
Determinada a intimação
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09/03/2023 11:53
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/02/2023 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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