06/03/2024 18:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
06/03/2024 18:41

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/02/2024 19:39

Juntada de Petição
09/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 18:06

Despacho
02/02/2024 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/12/2023 18:45

Juntada de Petição
11/10/2023 11:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/10/2023 11:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 53
10/10/2023 07:26

Juntada de Petição
06/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/09/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2023 07:30

Juntada de Petição
04/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
01/09/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 22:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2023 12:04

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0137415-31.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: DBB CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/08/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 145
02/08/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
26/07/2023 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
26/07/2023 13:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
25/07/2023 12:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
25/07/2023 07:24

Juntada de Petição
21/07/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 22:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2023 22:47

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2023 15:51

Juntada de Petição
07/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
05/07/2023 23:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0137415-31.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: DBB CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/06/2023 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 4
07/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
15/04/2023 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 502,95 em 15/04/2023 Número de referência: 1037459
13/04/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
13/04/2023 17:05

Juntado(a)
12/04/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:39

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
30/03/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
30/03/2023 15:12

Juntado(a)
29/03/2023 15:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
13/07/2020 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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