TRF2 - 5020508-81.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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29/09/2024 23:10
Recebidos os autos do STF
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07/06/2024 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5020508812021402500120240607163418
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07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/06/2024 15:34
Recurso Extraordinário admitido
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06/06/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/06/2024 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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04/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/05/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/04/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 13:50
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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21/04/2024 13:24
Lavrada Certidão
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5020508-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DANIELLY MARTINS FONSECA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO (OAB ES010072) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
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02/04/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
01/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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23/02/2024 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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22/02/2024 20:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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20/02/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2024 15:45
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/12/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 11:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/12/2023 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2023 16:12
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/11/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 12:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/11/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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06/10/2023 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
-
06/09/2023 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2023 00:55
Juntada de Petição
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5020508-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DANIELLY MARTINS FONSECA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO (OAB ES010072) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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31/08/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2023 15:49
Despacho
-
28/08/2023 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
28/08/2023 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/08/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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21/07/2023 11:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5020508-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DANIELLY MARTINS FONSECA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO (OAB ES010072) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:18
Juntada de Certidão
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20/06/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
20/06/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/06/2023 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
29/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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